| COVID-19 | DECRETO Nº 015-2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 |
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| Editais de Licitação | REVOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 |
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| COVID-19 | DECRETO Nº 009-2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| COVID-19 | DECRETO Nº 010-2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 |
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| Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2021/2023 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 - MODALIDADE DISPENSA Nº 001/2021 |
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| Chamamento Público | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2020 |
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| Decretos | Decreto nº 067/2020 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO No 064/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 016/2020 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO No 065/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 017/2020 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO No 066/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 018/2020 |
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| Decretos | Decreto nº 062/2020 |
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| Leis | Lei nº 1.003 de 07 de Outubro de 2020 |
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| Editais de Licitação | [RETIFICADO] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 |
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| Editais de Licitação | [RETIFICADO] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2020 |
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| Editais de Licitação | Edital de Chamamento Público no 006-2020 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 |
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| Editais de Licitação | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 EXCLUSIVA ME EPP MEI |
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| Decretos | Decreto nº 49/2020 |
